Bolsonaristas criticam Moraes por derrubar norma sobre aborto; governistas apoiam decisão

A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proibia médicos de realizarem procedimentos preparatórios do aborto após a 22ª semana de gestão, mesmo em casos de estupro, mobilizou aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em publicações nas redes sociais.

O campo bolsonarista critica Moraes por, dentre outros motivos, ter proferido uma medida liminar antes da votação definitiva em plenário. Já aliados de Lula, em sua maioria do PSOL, partido autor da ação no STF, celebraram a decisão do ministro como um ato que impede o constrangimento de mulheres que teriam direito ao aborto legal.

A decisão de Moraes foi tomada em regime de urgência e será submetida ao crivo dos demais ministros no plenário virtual, a partir do dia 31 de maio.

A resolução do CFM, suspensa pelo ministro, visa proibir um procedimento clínico chamado "assistolia fetal", que antecede o aborto, em gestações com mais de 22 semanas, mesmo nas hipóteses autorizadas pela legislação, o que inclui casos de violência sexual. Esse procedimento induz a parada do batimento cardíaco do feto. A resolução barra a técnica "quando houver probabilidade de sobrevida do feto"

Correio Braziliense

Foto: Sergio Lima / AFP