CGU disponibiliza ferramenta para estados e municípios identificarem licitações com suspeitas de irregularidades

A plataforma Alice, desenvolvida pela CGU, que analisa diariamente, de forma automatizada, as compras e contratações públicas do Governo Federal e que, entre 2019 e 2023, identificou um total de R$ 11,7 bilhões em licitações suspeitas, as quais foram suspensas ou canceladas devido a indícios de irregularidades, está disponível para utilização por estados e municípios. 

Além das licitações, contratos e editais do Poder Executivo Federal, a robô Alice analisa também centenas de licitações de outros poderes e de entes federativos. Diante de potenciais riscos e inconsistências, a ferramenta dispara alertas para que seja possível atuar de forma preventiva e tempestiva. Os resultados dessas análises podem ser disponibilizados gratuitamente, por meio de parcerias da CGU com os órgãos de controle estaduais e municipais. 

Para solicitar acesso à Alice, os interessados precisam apenas preencher o formulário eletrônico de adesão, com os dados cadastrais necessários. Uma vez aprovados, passam a receber análises automáticas e alertas sobre possíveis irregularidades em suas licitações, permitindo uma atuação proativa na prevenção e combate à corrupção. 

>> Lista dos estados e municípios que podem ser atendidos 
>> Vídeo com as principais orientações de funcionalidades 

É importante observar que apenas as contratações registradas nos Portais Compras.gov.br (do Governo Federal), Licitacoes-e (do Banco do Brasil) ou no Sistema de Licitações da Caixa Econômica Federal são acompanhadas pela Alice. Ou seja, caso a contratação não esteja disponível nesses Portais, a ferramenta não processará as análises e nem gerará alertas. 

A ferramenta Alice, que utiliza técnicas de mineração de textos e inteligência artificial, permite selecionar automaticamente editais para comunicar a gestão quanto a riscos na contratação e evitar o dispêndio de recursos da União mediante cancelamento ou suspensões de pregões desnecessários ou com indícios de fraudes e, em outros casos, por meio de ajustes nos valores e quantidades estimadas. 

A finalidade da ferramenta é agregar valor à gestão pública com a identificação de possíveis falhas que possam comprometer os objetivos do processo licitatório, como direcionamento para determinada empresa, sobrepreço de produtos e serviços e desnecessidade da contratação pelo órgão, permitindo uma atuação proativa na prevenção e combate à corrupção.