Deputados aprovam aumento da alíquota de ICMS no Ceará para 20% a partir de 2024

Deputados estaduais do Ceará aprovaram, por 29 votos favoráveis a 13 contrários, o aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Ceará, passando de 18% para 20%. Mais cedo, os parlamentares aprovaram a reforma administrativa proposta pelo Governo do Ceará e o Fundo Estadual de Sustentabilidade Fiscal (FESF).

O aumento do ICMS, que incide sobre combustíveis, energia elétrica e serviços de telecomunicações, passa a valer a partir do próximo ano. A expectativa do Governo do Ceará é ter um aporte financeiro de R$ 1,9 bilhões com o ajuste do ICMS e de R$ 250 milhões com o FESF, segundo dados repassados pelo secretário da Fazenda do Ceará, Fabrízio Gomes.

Diário do Nordeste