- 14/03/2024
- por Resenha Politika
Especialista comenta os impactos da descriminalização da maconha na justiça criminal
A discussão sobre a descriminalização da maconha tem ganhado cada vez mais relevância no cenário político e social brasileiro. Nesse contexto, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) das Drogas, que visa alterar a legislação sobre o tema, tem gerado debates acalorados e levantado questionamentos sobre os possíveis efeitos dessa medida.
Um dos aspectos fundamentais a serem considerados na análise da descriminalização da maconha é o impacto nos sistemas de justiça criminal. A mudança na legislação poderia influenciar significativamente a forma como são tratados os casos relacionados ao uso e posse da substância, bem como repercutir nos índices de encarceramento e na efetividade das políticas públicas de segurança.
Neste contexto, o Dr. Alisson Silva, advogado especializado em direito penal e co-fundador da Forum Hub, está disponível para comentar sobre os prós e contras da descriminalização da maconha na justiça criminal. O especialista pode abordar questões como a redução da sobrecarga do sistema judiciário, a proteção dos direitos individuais dos usuários, os impactos na segurança pública e demais aspectos relacionados ao tema.
Entre os tópicos que podem ser abordados:
- Quais os prós e contras da descriminalização da maconha na justiça criminal?
- Como a mudança na legislação poderia impactar a sobrecarga do sistema judiciário?
- Quais seriam os efeitos da descriminalização nos índices de encarceramento?
- De que forma a medida poderia influenciar as políticas públicas de segurança?
Sobre a Forum Hub:
A Forum Hub é uma legaltech e se consolida como a principal plataforma jurídica do país. Impulsionada pela missão de facilitar o acesso à justiça, a Forum Hub oferece produtos digitais para pessoas físicas nas áreas de Direito do consumidor, Direito da família, trabalhista e questões do dia a dia em Direito civil. Com aplicação de generative AI, a Forum Hub já ajudou mais de 25 mil pessoas em todo país e também faz parte do Google Cloud for Startup 2023. Para