- 14/06/2024
- por Resenha Politika
Janja critica PL sobre aborto: 'Desconhecer as batalhas que mulheres enfrentam'
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A primeira-dama, Janja Lula da Silva, se pronunciou sobre o PL 1904/24, que tem como objetivo mudar o Código Penal brasileiro para equiparar o aborto após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio quando a gravidez for proveniente de estupro ou representar risco de vida à mãe. Nestes casos, o aborto é permitido no Brasil.
Se aprovado, o PL pode promover uma pena maior para a mulher do que para o estuprador. O projeto foi aprovado na quarta-feira, 12, para tramitar em regime de urgência, permitindo que ele “passe na frente” e seja analisado antes de outros projetos para discussão.