João Azevêdo anuncia redução da alíquota de ICMS do gás natural para a indústria

O governador João Azevêdo assina, nesta quarta-feira (29), em solenidade no Palácio da Redenção, decreto para a redução da alíquota de ICMS do gás natural para a indústria. De acordo com o decreto, o ICMS terá uma redução de 18% para 12%, beneficiando 40 indústrias em todos os segmentos cerâmica, têxtil, metalúrgico, bebidas, alimentos, calçados e mineração.  

A desoneração do tributo atende a uma reivindicação da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEP) e do Centro das Indústrias da Paraíba (Ciep), diante dos impactos econômicos ainda provocados pela pandemia da Covid-19.  De acordo com dados da Companhia Paraibana de Gás (PBGÁS), a medida provocará uma redução média de 8% na tarifa de gás da indústria. 

Data: 29.12.21 - Quarta-feira
Hora: 10h30 
Local: Palácio da Redenção