Lei de Dra. Paula que institui o Dia da Mulher Sertaneja é sancionada e já está valendo

O Diário Oficial do Estado da Paraíba trouxe, na edição desta quinta-feira (2), a publicação da Lei nº 12.866, de autoria da deputada Doutora Paula (Progressistas), que institui a data 24 de junho como Dia da Mulher Sertaneja – denominada Elba Ramalho. Sancionada pelo governador João Azevêdo, a Lei já está em vigor.

A lei em vigor  tem o objetivo de promover a igualdade de gênero, o acesso à educação e à saúde, o empoderamento econômico e o reconhecimento do trabalho rural das mulheres na sociedade sertaneja.

No dia 10 de outubro próximo passado, a Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou o Projeto de Lei nº 526/2023, de autoria da deputada Doutora Paula (Progressista), que Estabelece a data 24 de junho como o Dia da Mulher Sertaneja, denominado de Elba Ramalho.

A matéria seguiu para o Poder Executivo. Nessa quarta, dia 1º de novembro, o governador sancionou a Lei, que foi publicada nesta quinta (2) no Diário Oficial.

Ao apresentar o projeto na Casa Epitácio Pessoa, a deputada Doutora Paula destacou que Dia da Mulher Sertaneja “é uma data necessária para destacar a importância das mulheres que vivem nas áreas rurais da Paraíba e enfrentam desafios específicos em suas vidas cotidianas. É uma oportunidade de reconhecer e valorizar suas contribuições significativas para suas famílias, comunidades e para o país como um todo”;.

Doutora Paula, na justificativa, ressaltou que “faz-se necessário o reconhecimento e valorização do trabalho rural feminino, pois o trabalho das mulheres sertanejas muitas vezes não é adequadamente reconhecido e valorizado, seja na agricultura, na pecuária ou em outras atividades rurais ou de arranjos produtivos”.

Homenageada pela lei, a cantora Elba Ramalho tem uma relação íntima com a data.

Tradicionalmente,  Elba Ramalho celebra a chegada do dia 24 de junho, Dia de São João, com o show e a queima de fogos em Campina Grande. Milhares de pessoas enchem o Parque do Povo para celebrar São João ao som de “Olha Pro Céu Meu Amor”, na voz de Elba, que tradicionalmente marca a virada entre a véspera e o dia do santo junino, na cidade do Maior São João do Mundo.