MEC anuncia o desbloqueio de verbas para as universidades

O ministro da Educação, Victor Godoy, anunciou nesta sexta-feira (7) o desbloqueio de recursos para universidades e institutos federais. A informação de que o valor de R$ 2,4 bilhões foi liberado foi dada por meio de um vídeo publicado no Instagram.

No vídeo, Godoy não explica que se desbloqueio será imediato, total ou parcial. "O limite de empenho será liberado para as universidades federais, para institutos federais e para a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior)", declarou.

O ministro afirmou que a decisão foi tomada em conjunto com o ministério da Economia e com o ministro Paulo Guedes. O R7 entrou em contato com o MEC para saber como será realizado o desbloqueio, mas até a publicação do texto não teve retorno.

A decisão foi tomada após alerta da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) e de reitores de universidades para uma possível paralisação das atividades das instituições caso o orçamento fosse congelado até dezembro, como previsto. 

Orçamento

O governo federal publicou na última sexta-feira (30) uma norma referente a redução do orçamento (Decreto 11.216, que altera o Decreto nº 10.961, de 11/02/2022) impondo novo contingenciamento no orçamento do MEC (Ministério da Educação).

Por decisão do ministério da Economia, o decreto formaliza o contingenciamento de verbas de todos os ministérios, no entanto, o MEC teve um bloqueio de R$ 2.399 bilhões (R$ 1.340 bilhão anunciado entre julho e agosto e R$ 1.059 bilhão agora).