Política da Pacificação é consolidada com mais de 200 conciliadores em atuação na Paraíba

Mais de 200 conciliadores estão atuando nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) espalhados pelo Estado. Eles foram capacitados por instrutores do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, em parceria com a Escola Superior da Magistratura (Esma). Estão executando, na prática, audiências conciliatórias e mediações, reforçando a promoção da política de pacificação dos litígios judiciais com a aplicação dos meios autocompositivos.

Política esta que vem sendo consolidada na Paraíba, com o apoio administrativo do presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, e a atuação do Núcleo, que tem como coordenador-geral, o  desembargador José Ricardo Porto e os adjuntos, os juízes, Giovanni Porto, Jaílson Suassuna e Meales Melo.

O juiz Jaílson Suassuna informou que são sete turmas de conciliadores, capacitados pelo Nupemec, seguindo o cronograma do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Todos já concluíram a teoria e, agora, estão executando a parte prática, com atuação nos Cejuscs, realizando as audiências sob a supervisão dos seus respectivos instrutores”, realçou o magistrado.

Durante os três meses de formação recebeu ensinamentos de instrutores e instrutoras preparados pelo Núcleo de Conciliação do TJPB. A capacitação foi dividida em dois módulos: teórico e prático, com 100 horas/aula.

A conciliadora ativa e advogada, Maria Amorim, por sua vez, revelou que atuar nos Cejuscs foi uma porta aberta interessante. Ela enfatizou que a conciliação deveria ser um pré-requisito na OAB, para que todos os advogados passassem pela experiência de conciliar, por questão de conhecimento, de saber como funciona, a importância processual que tem a conciliação e o conciliador.

A conciliadora acrescentou, também, que estar na posição de conciliador é uma visão, como advogado é outra e como parte processual também tem outra ótica. Segundo pontuou, é de suma importância essa vivência.

“Como estudante, achei relevante porque adentrei ao mundo jurídico através da conciliação, como advogada e conciliadora, eu vejo que é importante a atuação de um bom conciliador para dar continuidade ao trabalho, para conduzir um acordo, orientar as partes envolvidas. É fundamental que a sociedade tome conhecimento sobre esse método de autocomposição, bem como, acredito ser essencial para o advogado. O conhecimento que você adquire é maravilhoso. Como conciliadora, estou trazendo essa experiência para a minha vida profissional”, frisou.

A Política Nacional de Conciliação, criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Resolução 125/2010, confere ao conciliador papel decisivo na pacificação de conflitos que envolvam desde relações de consumo a problemas familiares. O conciliador (a) aplica técnicas autocompositivas para facilitar o diálogo entre as partes e estimulá-las a buscar soluções compatíveis com os interesses das partes.

Por Lila Santos