STJ nega habeas corpus a ex-procurador da Câmara de São Mamede

O ministro João Batista Moreira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou, na noite desta terça-feira (22), o habeas corpus da defesa de João Lopes, o procurador exonorado da Câmara de São Mamede.

Lopes recorreu ao STJ para ser liberado do Presídio Regional de Patos, mas o ministro decidiu pela manutenção do mandado de prisão preventiva.

O Ministério Público da Paraíba (MPPB), através do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), e a Polícia Federal (PF) acusam o procurador-geral de fraudar processos licitatórios.

João Lopes chegou a assinar uma licitação de R$ 10.104.129,88, sendo que o valor original era de R$ 8.357.151,13. O aumento de R$ 1.746.978,75 pode ter sido parte dos R$ 2.659.389,78 que Josivan Gomes recebeu através da empresa NV Consórcio de Engenharia LTDA, de acordo com os autos do processo.

Resenha Politika