TJPB e comarcas funcionarão em regime de plantão na segunda-feira, feriado de São João

Em virtude do feriado de São João, nesta segunda-feira (24), o Poder Judiciário estadual vai funcionar em regime de plantão. Os(as) interessados(as) podem acessar o site do Tribunal de Justiça da Paraíba - www.tjpb.jus.br -, na janela 'A Justiça Não Para', e verificar os nomes dos(as) juízes(as) e do desembargador plantonista, bem como as respectivas unidades judiciais. As atividades administrativas e judiciárias na Corte e em todas as comarcas voltam à normalidade na terça-feira (25), a partir das 7h. 

No 2º Grau, o magistrado plantonista é o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Já no 1º Grau, a Gerência de Primeiro Grau do TJPB publicou, na edição do Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (20), a escala do Plantão Judiciário do dia 24.

O regime de plantão no 1º Grau tem a finalidade, exclusiva, de atender às demandas revestidas de caráter de urgência, fora do expediente forense normal, em todas as comarcas do Estado. No 2º Grau de Jurisdição, o plantão também tem o objetivo exclusivo de atendimento às ações distribuídas durante o plantão, revestidas de caráter de urgência, de natureza Cível ou Criminal, cuja demora na apreciação possa causar prejuízos irreparáveis ou de difícil reparação.

Por Marcus Vinícius