• 26/07/2018
  • por Resenha Politika

Ação Eleitoral

TRE absolve prefeito de Bom Jesus; o gestor era acusado de conduta vedada

TRE absolve prefeito de Bom Jesus; o gestor era acusado de conduta vedada

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) concluiu o julgamento da ação que pedia a cassação do prefeito de Bom Jesus, Roberto Bayma. Por maioria de votos, a ação foi julgada improcedente.

Ele era acusado de conduta vedada, por ter contratado servidores no ano da eleição, utilizando-se do erário para fins de captação de votos.

O gestor já havia sido absolvido na primeira instância, mas a parte contrária recorreu para o TRE, tendo o relator do processo, juiz Breno Wanderley, negado provimento ao recurso, em desarmonia com o parecer do Ministério Público Eleitoral, que pedia a aplicação de multa prevista no §4º do artigo 73 da Lei n.º 9.504/97.

Resenha Politika com Os Guedes

Comentários