TRE-PB realizará nova eleição para os cargos de vereador em Boa Ventura

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) aprovou, à unanimidade, a resolução que trata da instrução para realização de nova eleição para os cargos de Vereador do município de Boa Ventura e fixação do Calendário Eleitoral.

A Resolução estabelece nova eleição para os cargos de Vereador do Município de Boa Ventura, pertencente à 42ª Zona Eleitoral (Itaporanga/PB), que será realizada no dia 07 de maio de 2023 - domingo, e utilizará sistema eletrônico de votação e apuração.

Poderá participar da eleição, o partido que, até seis meses antes do pleito, tenha registrado seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral e possua, até a data da convenção, órgão de direção constituído no município, de acordo com o respectivo estatuto.

As convenções para a escolha de candidatos serão realizadas no período de 22 de fevereiro a 10 de março de 2023.

Art. 4º O registro de candidatos vai até as 19 (dezenove) horas do dia 20 de março de 2023.

A propaganda eleitoral somente é permitida a partir do dia 21 de março de 2023.

A cassação foi em decorrência de “abuso de poder, consubstanciado na fraude de cota de gênero”, praticado pelos candidatos do Republicanos nas eleições de 2020.

Confira o Calendário Eleitoral.