Tudo Sobre "acordao"

Primeira Câmara Cível mantém condenação de ex-prefeito sertanejo por Improbidade Administrativa

Primeira Câmara Cível mantém condenação de ex-prefeito sertanejo por Improbidade Administrativa

  • 03/11/2020
  • Sertão
Leia mais
Mantida decisão que determinou nomeação de candidata para cargo de enfermeira em Sousa

Mantida decisão que determinou nomeação de candidata para cargo de enfermeira em Sousa

  • 30/10/2020
  • Paraíba
Leia mais
TJPB julga improcedente ação contra lei que determina uso de EPIs em serviços de delivery

TJPB julga improcedente ação contra lei que determina uso de EPIs em serviços de delivery

  • 28/10/2020
  • Paraíba
Leia mais
TJ mantém condenação de ex-prefeito sertanejo por Improbidade Administrativa

TJ mantém condenação de ex-prefeito sertanejo por Improbidade Administrativa

  • 26/10/2020
  • Paraíba
Leia mais
Delegado de Polícia acusado de improbidade tem bens bloqueados em R$ 22 mil

Delegado de Polícia acusado de improbidade tem bens bloqueados em R$ 22 mil

  • 23/10/2020
  • Paraíba
Leia mais
TCE-PB reprova contas de ex-prefeito de São Bento com imputação de débito no montante de R$ 582 mil

TCE-PB reprova contas de ex-prefeito de São Bento com imputação de débito no montante de R$ 582 mil

  • 22/10/2020
  • Sertão
Leia mais
Ministério Público Eleitoral dá parecer favorável a candidatura de Ademir Morais, em Santa Luzia

Ministério Público Eleitoral dá parecer favorável a candidatura de Ademir Morais, em Santa Luzia

  • 15/10/2020
  • Sertão
Leia mais
Justiça absolve ex-prefeita em ação de improbidade administrativa promovida pelo MP

Justiça absolve ex-prefeita em ação de improbidade administrativa promovida pelo MP

  • 14/10/2020
  • Paraíba
Leia mais
Cobrança indevida não configura dano moral, decide Segunda Câmara Cível do TJPB

Cobrança indevida não configura dano moral, decide Segunda Câmara Cível do TJPB

  • 13/10/2020
  • Brasil
Leia mais
Ministério Público pede impugnação do registro de candidatura da Prefeita de Diamante

Ministério Público pede impugnação do registro de candidatura da Prefeita de Diamante

  • 09/10/2020
  • Sertão
Leia mais
Pleno do TJPB indefere liminar para suspender lei que versa sobre feriados em Itaporanga

Pleno do TJPB indefere liminar para suspender lei que versa sobre feriados em Itaporanga

  • 08/10/2020
  • Paraíba
Leia mais
Primeira Câmara reduz multa, mas mantém condenação de ex-gestor paraibano por improbidade

Primeira Câmara reduz multa, mas mantém condenação de ex-gestor paraibano por improbidade

  • 08/10/2020
  • Paraíba
Leia mais
TJPB reduz multa, mas mantém condenação de ex-prefeita por Improbidade Administrativa

TJPB reduz multa, mas mantém condenação de ex-prefeita por Improbidade Administrativa

  • 02/10/2020
  • Paraíba
Leia mais
Wallber pede impugnação da candidatura de Cícero Lucena em João Pessoa

Wallber pede impugnação da candidatura de Cícero Lucena em João Pessoa

  • 01/10/2020
  • Paraíba
Leia mais
TCE-PB rejeita as contas de Sousa, Alhandra e Diamante

TCE-PB rejeita as contas de Sousa, Alhandra e Diamante

  • 30/09/2020
  • Sertão
Leia mais
Improbidade Administrativa: Terceira Câmara nega recurso de ex-prefeito de Santana dos Garrotes

Improbidade Administrativa: Terceira Câmara nega recurso de ex-prefeito de Santana dos Garrotes

  • 28/09/2020
  • Paraíba
Leia mais