Tudo Sobre "direito"

Ricardo assina decretos e empossa integrantes do Conselho Estadual de LGBT nesta segunda

O governador Ricardo Coutinho assinará quatro decretos voltados para regulamentação de serviços e legislações para a...

Juiz de Patos determina ao Estado fornecimento de medicamento que não consta na lista do SUS

O juiz titular da 4ª Vara da Comarca de Patos, Ramonilson Alves Gomes, com base no princípio constitucional do amplo...

Secretário diz que prefeitura não tem dinheiro para quitar salários e Sindicato dos Servidores de Joca Claudino emite nota

Os servidores da educação do município de Joca Claudino, iniciaram uma greve por tempo indeterminado até quitação dos...

Vereador diz que Aírton Pires esqueceu os agricultores: "O que rende pra ele é fazer licitação para que tenha direito ganhar alguma coisa"

O vereador da cidade de São João do Rio do Peixe, Rodrigo de Zé Nilton (PSB), repudiou a decisão do prefeito Aírton...

Servidores da educação de Joca Claudino cobram salários atrasados e deflagram greve por tempo indeterminado

Os servidores da educação do município de Joca Claudino, localizado no alto sertão paraibano, iniciaram nesta...

Desembargador do TJ-PB rebate Efraim e diz: "O deputado quer intimidar e constranger o TRE"

Através de uma nota oficial, o desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, José Ricardo Porto, rebateu as...

Ex-prefeito de Uiraúna é condenado e tem direitos políticos cassados por 5 anos

O ex-prefeito de Uiraúna, Geraldo Nogueira (PSB), foi condenado por crime de improbidade administrativa, através de...

Dezembro vermelho: luta contra a Aids será tema de campanha por conscientização

Este mês de dezembro de 2017 marcará o início de uma grande mobilização nacional, a ser realizada todos os meses de...

Salários de membros do MPPB extrapolam o teto constitucional; confira

Os salários dos membros do Ministério Público da Paraíba extrapolaram o teto constitucional, que é de R$...

Bayeux: Advogado de Expedito Pereira revela que decisão será revertida no TRE-PB

O ex-prefeito de Bayeux, Expedito Pereira (PSB) não prestou nenhuma entrevista a imprensa, mas declarou a amigos que...

Segundo dia do Enem tem 32% de abstenção e 580 candidatos eliminados

O índice de candidatos que faltaram à segunda prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2017, realizada hoje...

Câmara acata e ex-deputado José Dirceu poderá se aposentar com salário de R$ 17 mil

A área técnica da Câmara está convencida de que José Dirceu tem direito a receber aposentadoria como ex-deputado....

Radialistas terão de pagar danos morais a ex-jogador do Atlético de Cajazeiras

A Primeira Câmara Cível do Tribunal do Justiça da Paraíba manteve, nessa terça-feira (07), sentença que condenou os...

Juiz de Cajazeiras condena advogada por estelionato; a pena de 02 anos de reclusão foi revertida em prestação de serviços à comunidade

O juiz da 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras, Francisco Thiago da Silva Rabelo, condenou uma advogada à prestação de...

PCdoB lança Manuela D’Ávila como pré-candidata à Presidência em 2018

O PCdoB lançou neste domingo (5), a candidatura da deputada estadual gaúcha Manuela D’Ávila à Presidência da...

Sem recursos, Caixa trava financiamentos e compradores podem perder imóvel