Tudo Sobre "legal"

FDD destina R$ 1 milhão para financiamento de projetos sociais; inscrições terminam no dia 2 de julho

Corregedoria do TJPB abre sindicância para apurar confusão entre juiz e manifestante

Farmácias e supermercados não devem praticar aumentos abusivos em produtos essenciais, diz MPPB

Jovem de 22 anos é preso com revólver na zona norte de Cajazeiras

MP-Procon expede recomendação para coibir abusos durante protestos de caminhoneiros

Promotoria ajuíza ação contra ex-prefeito por contratações irregulares de eventos festivos

Albergado é morto a tiros neste sábado em Bonito de Santa Fé

Prefeito de Bom Jesus afirma que não sabe como pagar piso dos professores e vereador diz que falta boa vontade

Apesar de ser ilegal, deixar de pagar o piso salarial para os professores não tem uma punição específica. A...

Secom do Governo da Paraíba emite nota sobre decisão do STJ e ações contra Ricardo Coutinho

Em razão da exploração intencionalmente equivocada em redes sociais a respeito de matéria veiculada pela imprensa...

Reforma trabalhista só se aplica a novos contratos, defendem juízes

Em seu 19º congresso anual, realizado neste sábado (5), cerca de 700 juízes do trabalho filiados à Associação...

TJPB mantém condenação de ex-prefeito de Coremas por crime de responsabilidade

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento ao recurso interposto pelo ex-prefeito do...

Polícia apreende 40 quilos de drogas em ônibus de turismo na PB; três pessoas foram presas

Quarenta quilos de drogas, três pessoas detidas, munições e duas réplicas de pistolas apreendidas: esse foi o...

Em quase sete anos, Paraíba registra 723 ocorrências contra bancos e deputado propõe ações para coibir crimes

Um levantamento realizado, anualmente, pelo Sindicato dos Bancários da Paraíba apontou que desde 2011 – ano de início...

Operação Tiradentes prende mais de 130 suspeitos e apreende 35 armas na Paraíba

A Polícia Militar concluiu a operação Tiradentes com a prisão e apreensão de 138 suspeitos de vários crimes, entre a...

Entra em vigor lei que aumenta pena para motorista embriagado

Entra em vigorar nesta quinta-feira (19) a Lei 13.546/2017, que ampliou as penas mínimas e máximas para o condutor de...

Botafogo emite nota e repudia reportagem do Fantástico sobre a 'Operação Cartola'

O Conselho Deliberativo do Botafogo de João Pessoa, emitiu nota a imprensa na manhã desta terça-feira (17) repudiando...