Tudo Sobre "regulamenta"

Prova de vida para servidores inativos volta a ser exigida hoje

Prova de vida para servidores inativos volta a ser exigida hoje

  • 01/07/2021
  • Brasil
Leia mais
Projeto proíbe reconhecimento cultural de práticas cruéis contra animais

Projeto proíbe reconhecimento cultural de práticas cruéis contra animais

  • 29/06/2021
  • Brasil
Leia mais
Professores do setor público temem perda de estabilidade com reforma administrativa

Professores do setor público temem perda de estabilidade com reforma administrativa

  • 28/06/2021
  • Brasil
Leia mais
Em Bernardino Batista: Decreto flexibiliza funcionamento de bares, toque de recolher é mantido e feriados nos dias 24 e 29

Em Bernardino Batista: Decreto flexibiliza funcionamento de bares, toque de recolher é mantido e feriados nos dias 24 e 29

  • 19/06/2021
  • Sertão
Leia mais
Nova lei proíbe substituir prisão por penas mais leves em homicídios no trânsito

Nova lei proíbe substituir prisão por penas mais leves em homicídios no trânsito

  • 14/06/2021
  • Brasil
Leia mais
LAB2: Paraíba inicia cronograma para preparar novos editais

LAB2: Paraíba inicia cronograma para preparar novos editais

  • 13/06/2021
  • Paraíba
Leia mais
MPPB impetra mandado de segurança e Justiça autoriza serviços essenciais no Vale do Rio do Peixe

MPPB impetra mandado de segurança e Justiça autoriza serviços essenciais no Vale do Rio do Peixe

  • 04/06/2021
  • Sertão
Leia mais
MPPB identifica 312 acúmulos ilegais de cargos públicos em 46 municípios e Estado

MPPB identifica 312 acúmulos ilegais de cargos públicos em 46 municípios e Estado

  • 03/06/2021
  • Paraíba
Leia mais
Prefeito de Sousa decreta lockdown; a decisão foi publicada nesta terça-feira (1°)

Prefeito de Sousa decreta lockdown; a decisão foi publicada nesta terça-feira (1°)

  • 01/06/2021
  • Sertão
Leia mais
Salário mínimo 2021: MP que reajusta valor para R$ 1.100 é aprovada na Câmara dos Deputados

Salário mínimo 2021: MP que reajusta valor para R$ 1.100 é aprovada na Câmara dos Deputados

  • 27/05/2021
  • Brasil
Leia mais
TRE-PB aprova resolução que regulamenta eleição suplementar majoritária em Gado Bravo

TRE-PB aprova resolução que regulamenta eleição suplementar majoritária em Gado Bravo

  • 26/05/2021
  • Paraíba
Leia mais
Justiça condena ex-prefeito de São João do Rio do Peixe por improbidade administrativa

Justiça condena ex-prefeito de São João do Rio do Peixe por improbidade administrativa

  • 18/05/2021
  • Sertão
Leia mais
Câmara de Cajazeiras aprova projetos de lei, resoluções e alterações de artigos; confira

Câmara de Cajazeiras aprova projetos de lei, resoluções e alterações de artigos; confira

  • 11/05/2021
  • Sertão
Leia mais
Governo da Paraíba publica decreto que regulamenta a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

Governo da Paraíba publica decreto que regulamenta a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

  • 08/05/2021
  • Paraíba
Leia mais
Regulamentada a remição de pena por estudo e leitura na prisão

Regulamentada a remição de pena por estudo e leitura na prisão

  • 05/05/2021
  • Brasil
Leia mais
Câmara Federal pode votar na quarta-feira projeto que define crimes contra o Estado Democrático de Direito

Câmara Federal pode votar na quarta-feira projeto que define crimes contra o Estado Democrático de Direito

  • 02/05/2021
  • Brasil
Leia mais