Tudo Sobre "sentencas"

STF decidirá se Justiça Eleitoral pode julgar crimes da Lava Jato

Novas sentenças de Lula podem sair até abril

MPPB e Ibama discutem medidas para os lixões na PB

TJPB divulga condenações e ex-prefeita de Piancó aparece mais uma vez

INSS não pode cobrar valor retroativo de benefícios

Segurados do INSS têm mais uma opção para revisar benefício

Advogada emite nota e comenta sentença proferida por juiz da comarca de Cajazeiras

TJ divulga sentenças sobre crimes contra administração pública; ex-prefeitos de Bom Jesus e Serra Grande foram condenados

Aliados de Carlos Antônio comemoram nulidades de sentenças pela justiça federal; advogado acredita que situação seja resolvida já em 2019

Aliados do ex-prefeito de Cajazeiras, Carlos Antônio (DEM) comemoraram na tarde desta terça-feira (13) a notícia da...

Trans consideram vitória decisão do STF sobre mudança no registro civil

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu essa semana que pessoas transexuais e transgêneros têm o direito de alterar...

Pleno do TJPB condena defensor público a prisão e perda de cargo por crime de estelionato

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou, por estelionato, o defensor público Admilson Villarim Filho,...

Juizado de Cajazeiras julga mais de 350 processos em um mês de esforço concentrado

Com a coordenação do juiz substituto Francisco Thiago da Silva Rabelo, o Juizado Especial Misto da Comarca de...

Ação penal contra ex-prefeita de Joca Claudino é divulgada no 4º lote de sentenças referente à Meta 4 do CNJ