Tudo Sobre "tjpb"

Estado vai à Justiça para garantir manutenção de placas contra homofobia em estabelecimento

53º Concurso de Juiz Substituto do TJPB é prorrogado por mais dois anos

Pleno do TJPB determina que Governo faça devido repasse do duodécimo à UEPB sob pena de sequestro

Judiciário da PB não tem expediente nesta segunda (01) e só volta na terça-feira, informa TJPB

Estado possui legitimidade para cobrar multa aplicada a gestor municipal pelo TCE

Nas Redes Sociais: Jeová Campos grava vídeo e pede bom senso aos desembargadores do TJPB

TJPB lança edital para realizar leilão de carros e motos

TJ divulga sentenças sobre crimes contra administração pública; ex-prefeitos de Bom Jesus e Serra Grande foram condenados

Corregedoria do TJPB abre sindicância para apurar confusão entre juiz e manifestante

Expediente no Poder Judiciário estadual será alterado devido ao feriado de Corpus Christi

TJPB suspende expediente forense no 1º e 2º Graus de Jurisdição na segunda-feira (28)

Jornal Hoje exibe matéria sobre foro privilegiado e destaca caso do governador RC que agora volta ao TJPB; veja o vídeo

TJPB mantém condenação de ex-prefeito de Coremas por crime de responsabilidade

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento ao recurso interposto pelo ex-prefeito do...

Ricardo lança 5º edital de convocação de credores para acordos diretos de precatórios

O governador Ricardo Coutinho lança, nesta quinta-feira (3), às 10h, em solenidade no Palácio da Redenção, o quinto...

Governo da PB emite nota e diz que vai recorrer da decisão do ministro Ricardo Lewandowisk que trata de repasse do duodécimo para o TJPB

O Governo do Estado da Paraíba tem, em razão de sua indissociável responsabilidade institucional, a obrigação...

Ministro do STF determina repasse integral do duodécimo ao Tribunal de Justiça

O governador Ricardo Coutinho vai ter que fazer o repasse integral do duodécimo ao Tribunal de Justiça. A...