João Azevêdo lança ICMS Cultural 2024 e Prêmio Paraíba Junina, anuncia editais e investimentos de mais R$ 50 milhões

O governador João Azevêdo lançou, nesta terça-feira (20), editais, prêmios e parcerias em diversos segmentos da cultura que representam investimentos de R$ 50 milhões para fomentar a produção artística no estado em 2024. Na ocasião, o chefe do Executivo estadual também empossou o Conselho Estadual de Política Cultural que atuará no biênio 2024-2026. A solenidade aconteceu no Cine Banguê, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa.

Dentre as ações anunciadas pelo governador João Azevêdo na área da cultura estão o lançamento do ICMS Cultural 2024; edital de matrículas para o Programa de Inclusão Através da Música e das Artes (Prima); e o prêmio Paraíba Junina. Também foram assinados o decreto de regulamentação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab) e o acordo de parceria com o Instituto Federal da Paraíba (IFPB). Ainda foram entregues certificados às empresas participantes do ICMS Cultural 2023.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou que os novos investimentos demonstram o respeito do governo com o segmento. “No ano passado, nós anunciamos R$ 50 milhões de investimentos, os valores foram transferidos por região, e, mais uma vez, anunciamos R$ 50 milhões que estarão disponíveis para a área da cultura, permitindo a geração de emprego e renda e melhoria da qualidade de vida das pessoas. Nós temos uma produção extraordinária na Paraíba e além dos editais lançados, nós apoiamos os eventos e festivais para fomentar o segmento em todas as regiões do estado e o nosso compromisso é aprimorar e qualificar ainda mais essas políticas públicas”, frisou.

O secretário de estado da Cultura, Pedro Santos, destacou a ampliação de investimentos do Governo do Estado para fortalecer a atividade cultural em todas as regiões da Paraíba. “Hoje nós estamos celebrando um conjunto de iniciativas, entre elas, a política nacional Aldir Blanc, que está trazendo para a Paraíba R$ 36 milhões, por meio de parceria com o governo federal e dentro desse edital está o prêmio Paraíba Junina que irá beneficiar 240 quadrilhas, sejam profissionais, de bairros, infantis em toda a Paraíba. Além disso, comemoramos a parceria com o Conselho de Cultura, formado por pessoas de todas as regiões do estado que têm suas expertises, conhecimento e trazem isso para um espaço de diálogo, fazendo um debate propositivo com a sociedade civil”, declarou.

A representante do Escritório do Ministério da Cultura na Paraíba, Rejane Nóbrega, evidenciou as parcerias entre os governos federal e estadual e parabenizou a gestão da Paraíba pelas ações na área cultural. “Eu estou feliz por prestigiar esse importante evento que demonstra a sinergia entre o Minc e a Secretaria de Cultura, colocando esse setor como um elemento de transformação social. A Paraíba foi o primeiro estado a aderir ao edital da Lei Paulo Gustavo, com aporte de R$ 48 milhões e precisando celebrar essas conquistas e a retomada de parcerias do governo federal com os estados e municípios”, pontuou.