Patos e São Mamede inauguram instituição pública para acolhimento de idosos

Os municípios de Patos e de São Mamede inauguraram, nesta segunda-feira (08/01), uma instituição pública de longa permanência para idosos residentes nas duas localidades. A abertura da instituição, que funciona em São Mamede, foi possível porque os dois municípios firmaram um convênio, após acordo celebrado com o Ministério Público da Paraíba (MPPB), em duas ações civis públicas. A inauguração teve a participação do 4º promotor de Justiça de Patos, Eduardo Luiz Campos, e de autoridades municipais.

Conforme o promotor de Justiça, foram interpostas duas ações (0800069-38.2017.8.15.0251 e 0800854-58.2021.8.15.0251) para abertura de instituições de longa permanência para idosos, em 2017 e 2021. A primeira foi ajuizada em relação a Patos, em razão de haver superlotação das instituições privadas e da necessidade de acolher a população idosa do município. A segunda foi ingressada em relação ao Município de São Mamede, pois possuía uma estrutura que foi construída a partir de um convênio com o Governo do Estado, mas alegava-se que não havia recursos para colocar em funcionamento, nem idosos suficientes para preencher todas as vagas.

Ainda de acordo com Eduardo Campos, quando as sentenças das duas ações transitaram em julgado, em 2023, foi celebrado acordo entre o MPPB e os municípios para colocar em operação a estrutura que já existia em São Mamede. Com o acordo, a Prefeitura de Patos vai pagar 65% da folha do pessoal envolvido e terá direito a 13 vagas para idosos residentes no município. Já a Prefeitura de São Mamede vai arcar com 35% da folha, tendo direito a acolher até sete idosos do município. A instituição dispõe de um servidor que ficará responsável pela administração, três vigilantes, dois cozinheiros, dois técnicos de enfermagem, dois auxiliares de serviços gerais e quatro cuidadores.

"É importante dizer que existem vagas na instituição e que qualquer pessoa que conheça um idoso em situação de violência, em situação de abandono, pode formular um requerimento em um Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) de Patos e São Mamede, que vai fazer a triagem da necessidade ou não do acolhimento institucional desses idosos", enfatizou o promotor.

Prioridade
O promotor Eduardo Campos destacou, ainda, que terão prioridade de acolhimento os idosos que não possuam renda e aqueles em situação de abandono, que não têm retaguarda familiar. "Então esses idosos terão prioridade sobre os demais que possam pagar uma instituição privada. Lembrando ainda que o acolhimento institucional deve ser voluntário, ou seja, o idoso tem que querer, se ele puder manifestar devidamente sua vontade, e também deve ser a última medida. Então todas as medidas devem ser tomadas para evitar o acolhimento institucional".