Tarifa Verde e Autorização de Uso Alternativo do Solo são temas de capacitação da Sudema em Pombal

Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) irá promover, no próximo dia 19, uma capacitação sobre autorização de uso alternativo do solo voltada para secretários de meio ambiente e da agricultura, gestores municipais, além da comunidade em geral, como agricultores e produtores rurais. O curso será ministrado no turno da manhã, no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STR), localizado no município de Pombal, das 8h30 às 12h.

O evento tem o objetivo de orientar os participantes a respeito do acesso junto ao Sistema de Gestão do Meio Ambiente (Sigma) e ao Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor). Serão abordadas questões relacionadas às áreas rurais onde são realizadas atividades de exploração de solo, a exemplo da agricultura, pecuária e silvicultura, e que, por isso, necessitam de licenciamento ambiental.

Serão discutidos temas como a retirada de licenças de tarifa verde e a emissão de autorização de uso e ocupação do solo por meio das plataformas. Os agricultores e associações de baixa renda que atuem em uma área de até 20 hectares e estejam cadastrados na Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ou Incra têm isenção nos custos da licença. Além disso, com a tarifa verde, o agricultor passa a ter desconto junto à concessionária de energia elétrica.

“Iremos capacitar gestores municipais que atuam sobretudo na parte de meio ambiente e agricultura, além dos próprios produtores rurais, para o uso adequado das plataformas, inclusive a respeito dos enquadramentos de tipologia e documentações necessárias. A participação das prefeituras da região será fundamental para a disseminação dessas informações”, comentou o superintendente da Sudema, Marcelo Cavalcanti.

As inscrições estão abertas e devem ser feitas por meio do link do formulário https://docs.google.com/forms/d/1v3ZVDIGqmsGn9STzJ2n7cQRGv3JPchNBhRpOhgmQiFE/viewform?edit_requested=true. No ato da inscrição, é preciso informar nome completo, e-mail, CPF, declarar se possui empresa ou se representa algum órgão e qual. Para mais informações, os interessados podem entrar em contato pelo (83) 98844-3296 (WhatsApp) ou pelo e-mail [email protected].

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STR) fica localizado na Rua João Pessoa, n° 110, no Centro, em Pombal.