Tudo Sobre "desembargador"

Crime ambiental: Prefeito de Cajazeirinhas é condenado por manter lixão

Crime ambiental: Prefeito de Cajazeirinhas é condenado por manter lixão

  • 03/05/2024
  • Paraíba
Leia mais
ALPB aprova PCCR para os profissionais da educação e ampliação do número de desembargadores no TJPB

ALPB aprova PCCR para os profissionais da educação e ampliação do número de desembargadores no TJPB

  • 30/04/2024
  • Paraíba
Leia mais
Defensoria anula condenação de homem sentenciado a 25 anos de prisão quando ainda era menor

Defensoria anula condenação de homem sentenciado a 25 anos de prisão quando ainda era menor

  • 29/04/2024
  • Brasil
Leia mais
Parecer do Gaeco defende prisão domiciliar com uso de tornozeleira ao padre Egídio

Parecer do Gaeco defende prisão domiciliar com uso de tornozeleira ao padre Egídio

  • 18/04/2024
  • Paraíba
Leia mais
Incisos de lei municipal de Itaporanga que tratam de feriados são julgados inconstitucionais

Incisos de lei municipal de Itaporanga que tratam de feriados são julgados inconstitucionais

  • 17/04/2024
  • Sertão
Leia mais
Simpósio de Direito Eleitoral começa nesta quarta em Campina Grande

Simpósio de Direito Eleitoral começa nesta quarta em Campina Grande

  • 16/04/2024
  • Paraíba
Leia mais
CNJ determina que manicômios sejam fechados até agosto, e Paraíba está dentro do prazo inicial

CNJ determina que manicômios sejam fechados até agosto, e Paraíba está dentro do prazo inicial

  • 09/04/2024
  • Brasil
Leia mais
Julgamento sobre cassação de Moro tem novo pedido de vista

Julgamento sobre cassação de Moro tem novo pedido de vista

  • 08/04/2024
  • Brasil
Leia mais
Tribunal rejeita embargos e mantém condenação de Gilberto Carneiro em caso de compra de carteiras

Tribunal rejeita embargos e mantém condenação de Gilberto Carneiro em caso de compra de carteiras

  • 04/04/2024
  • Paraíba
Leia mais
TRE retoma julgamento que pode cassar Sergio Moro

TRE retoma julgamento que pode cassar Sergio Moro

  • 03/04/2024
  • Brasil
Leia mais
Dra. Paula defende mudanças da lei penal para proteger as mulheres

Dra. Paula defende mudanças da lei penal para proteger as mulheres

  • 27/03/2024
  • Paraíba
Leia mais
Nova presidente do TRE-PB, desembargadora Agamenilde Dias fala sobre valorização dos servidores e chegada de novas urnas eletrônicas

Nova presidente do TRE-PB, desembargadora Agamenilde Dias fala sobre valorização dos servidores e chegada de novas urnas eletrônicas

  • 22/03/2024
  • Paraíba
Leia mais
Pleno do Tribunal de Justiça invalida lei do município de Patos

Pleno do Tribunal de Justiça invalida lei do município de Patos

  • 20/03/2024
  • Paraíba
Leia mais
Desembargadora Agamenilde Dias será empossada Presidente do TRE-PB, nesta quinta-feira (21)

Desembargadora Agamenilde Dias será empossada Presidente do TRE-PB, nesta quinta-feira (21)

  • 20/03/2024
  • Paraíba
Leia mais
Queda em buraco: Cagepa e município paraibano são condenados em danos morais pelo TJPB

Queda em buraco: Cagepa e município paraibano são condenados em danos morais pelo TJPB

  • 19/03/2024
  • Paraíba
Leia mais
TJPB assina ato de cooperação com Estado e Municípios sobre Política Judiciária para Execuções Fiscais; Patos e Sousa estão inseridos

TJPB assina ato de cooperação com Estado e Municípios sobre Política Judiciária para Execuções Fiscais; Patos e Sousa estão inseridos

  • 19/03/2024
  • Paraíba
Leia mais