Juiz de Pombal garante direito de interpretação em Libras para denunciado surdo

O juiz Osmar Caetano Xavier, da 1ª Vara de Execuções Penais e do Tribunal do Júri da Comarca de Pombal, está presidindo, desde as 8h desta terça-feira (7), o júri de João Paulo Lúcio da Silva. Ele, que é surdo sinalizado, foi denunciado pelo Ministério Público estadual por tentar matar sua ex-companheira. O julgamento está ocorrendo no plenário do Fórum ‘Promotor Nélson da Nóbrega’.

Para que o julgamento fosse realizado, o magistrado designou o intérprete de Libras Eber Alisson Lima Felinto, vinculado à Secretaria de Educação do Município. Com essa medida, o juiz Osmar Xavier possibilitou que o denunciado contasse sua versão dos fatos e compreendesse o que está sendo decidido sobre o seu destino, além de oferecer a João Paulo o direito de se defender de forma justa e de acompanhar o julgamento.

Conforme a denúncia, no dia 4 de junho de 2017, no bairro Vida Nova, na cidade de Pombal, João Paulo teria tentado matar sua ex-companheira, fato não consumado por conta de circunstância(s) alheia(s) à vontade do agente. Além disso, o indiciado ofendeu a integridade corporal da vítima.

O denunciado e a vítima se envolveram em uma discussão, em razão da suposta traição da ofendida, ocasião em que aquele desferiu um soco contra a boca da vítima, acarretando-lhe as lesões corporais consignadas no laudo pericial.

Surdos sinalizados e oralizados - Surdos sinalizados são aqueles que conversam por meio de gestos. Têm como a primeira língua a Libras, pois não são capazes de entender a língua portuguesa. Já os surdos oralizados são capazes de realizar leitura labial para compreender o que está sendo dito, conseguem se expressar verbalmente e compreendem a língua portuguesa. Também se encaixam nessa categoria pessoas que se tornaram surdas por conta de algum acidente ou doença.

Por Marcus Vinícius