- 02/06/2023
- por Resenha Politika
Estados vão taxar em 17% compras em sites de varejistas internacionais
Compras de sites varejistas internacionais serão taxadas em 17% por conta do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos estados.
A decisão foi tomada por unanimidade pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), na última terça-feira, 30, mas oficializada ao Ministério da Fazenda nesta quinta-feira, 1º de junho.
O próximo passo a ser tomado deve ser uma reunião nos grupos técnicos dos estados e da União nos próximos dias para tratar do tema. As novas legislações que estão sendo tratadas tem como objetivo dar competitividade e equalização de tratamento tributário às empresas nacionais.